Termos de utilização

Geral

Este website e quaisquer websites secundários (em conjunto, o "Website") são publicados e administrados pela Husqvarna AB (publ)/GARDENA GmbH ou respetivas empresas, subsidiárias ou sucursais do grupo (em conjunto, HUSQVARNA). A utilização do Website encontra-se sujeita a um acordo legalmente vinculativo entre o utilizador e a HUSQVARNA (o "Acordo"). Ao utilizar o Website, o utilizador reconhece ter lido, compreendido e concordado com os termos e todos os documentos relacionados.

Licença

Sujeito aos termos e condições estabelecidos no presente Acordo, a HUSQVARNA concede ao utilizador um direito não exclusivo, não transferível e limitado para aceder, utilizar e visualizar este Website e os seus materiais. O utilizador aceita não interromper nem tentar interromper, de forma alguma, o funcionamento do Website.

A HUSQVARNA autoriza o utilizador a consultar e transferir as informações ("Materiais") constantes do Website para uso pessoal e não comercial. Esta autorização não constitui uma transferência de propriedade dos Materiais e cópias dos Materiais e encontra-se sujeita às seguintes restrições: 1) o utilizador deverá manter, em todas as cópias dos Materiais transferidos, todos os avisos de direitos de autor e outras notificações de propriedade contidas nos Materiais; 2) o utilizador não poderá modificar os Materiais de forma alguma, nem reproduzir, apresentar, executar e distribuir publicamente, usar ou comunicar os mesmos de outra forma com qualquer intuito público ou comercial; e 3) o utilizador não pode transferir os Materiais para outra pessoa, exceto se lhe forem comunicadas as obrigações decorrentes dos presentes termos e condições de utilização e essa pessoa as aceite. O utilizador aceita submeter-se a todas as restrições adicionais apresentadas no Website, podendo estas ser atualizadas periodicamente. Este Website, incluindo todos os Materiais, encontra-se sujeito aos direitos de autor e está protegido pelas leis de direitos de autor e disposições de tratados internacionais. O utilizador aceita cumprir todas as leis de direitos de autor internacionais na utilização deste Website e evitar qualquer cópia não autorizada dos Materiais. A HUSQVARNA não concede ao utilizador qualquer direito expresso ou implícito ao abrigo de qualquer legislação sobre patentes, designs, marcas comerciais, direitos de autor ou segredos comerciais.

Garantias do utilizador

O utilizador declara e garante que utilizará o Website de acordo com o presente Acordo, incluindo as leis e disposições do presente Acordo, e que obedecerá a todas as políticas e regras do Website, atuais e futuras. O utilizador concorda em não utilizar o Website para: (a) transmitir spam ou comunicações não solicitadas; (b) fingir ser a HUSQVARNA ou outra pessoa ou permitir que terceiros finjam ser o utilizador; (c) falsificar cabeçalhos ou manipular identificadores para ocultar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do Website; (d) simular a sua ligação a uma pessoa ou entidade; (e) agir de uma forma que afete negativamente a capacidade de outros utilizadores utilizarem o Website; (f) dedicar-se a atividades que violem qualquer lei aplicável; (g) publicar ou transmitir qualquer material que viole ou infrinja, de qualquer modo, os direitos de terceiros ou que seja ilegal, abusivo, difamatório, obsceno ou, de algum modo, ofensivo ou que contenha qualquer publicidade ou solicitação relativa a produtos ou serviços ou (h) recolher ou armazenar dados pessoais de outros utilizadores, exceto se especificamente autorizado por esses mesmos utilizadores.

Privacidade

Para obter informações sobre as práticas de privacidade da HUSQVARNA, de que forma recolhemos e tratamos os seus dados pessoais e como protegemos a sua privacidade, o utilizador deve consultar a Política de privacidade da HUSQVARNA. Ao utilizar este Website, o utilizador concorda que os seus dados pessoais sejam utilizados de acordo com a Política de privacidade da HUSQVARNA.

Alterações

A HUSQVARNA reserva-se o direito de, a seu critério exclusivo, alterar, modificar, acrescentar ou eliminar qualquer parte ou a totalidade do presente Acordo, a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações efetuadas ao presente Acordo entrarão em vigor aquando da respetiva publicação no Website. A utilização continuada do Website após a publicação de qualquer alteração ao presente Acordo será considerada como uma indicação de aceitação de tais alterações.

A HUSQVARNA não será juridicamente vinculada pelo presente Acordo, e reserva-se todos os direitos legais no que diz respeito a essa não conformidade. 

Direitos de propriedade intelectual

O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo, sem limitação, direitos de autor, patentes, conhecimentos, informação confidencial, direitos sobre bases de dados e direitos sobre marcas comerciais e designs, tanto registados como não registados) no Website são atribuídos à HUSQVARNA ou seus licenciantes. Todos os direitos de propriedade intelectual e boa-vontade resultantes da utilização desses direitos de propriedade intelectual atribuídos à HUSQVARNA deverão reverter a favor da HUSQVARNA.

O utilizador reconhece e aceita que não irá, e que nada constante no presente Acordo lhe confere o direito de, utilizar as marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviços, logótipos, nomes de domínios ou outras caraterísticas de marca exclusiva.

Note-se que quaisquer informações, sugestões e ideias não solicitadas ou quaisquer outras propostas serão consideradas não confidenciais e sem proprietário. Ao enviar-nos qualquer informação ou material, exceto numa Declaração de Informação de Patente, conforme descrito na Política da Husqvarna relativa à consideração de ideias não solicitadas, o utilizador confere à HUSQVARNA uma licença ilimitada, a título gratuito, irrevogável e universal para utilizar, reproduzir, apresentar, executar, modificar, transmitir e distribuir esses materiais ou informações e aceita igualmente que a HUSQVARNA utilize livremente quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas que o utilizador nos envie para qualquer fim. Para mais informações, consulte a Política da HUSQVARNA relativa à consideração de ideias não solicitadas.

Software

Qualquer software que se encontre disponível para transferência neste website (o "Software") representa trabalho protegido por direitos de autor da HUSQVARNA e/ou dos seus fornecedores.

A utilização do Software é regida pelos termos do acordo de licença do utilizador final, se existente, que acompanha ou se encontra incluído no Software ("Acordo de licença"). Salvo disposições em contrário no Acordo de licença, o Software encontra-se disponível para transferência para utilização exclusiva por parte de utilizadores finais. Qualquer reprodução ou redistribuição do Software que não cumpra o Acordo de licença pode resultar em sanções civis ou penais.

SEM LIMITAR AS DISPOSIÇÕES ACIMA, É EXPRESSAMENTE PROIBIDA A CÓPIA OU REPRODUÇÃO DO SOFTWARE PARA QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCALIZAÇÃO PARA POSTERIOR REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO.

A GARANTIA DO SOFTWARE, SE EXISTENTE, LIMITA-SE APENAS AOS TERMOS DO ACORDO DE LICENÇA. EXCETO SE GARANTIDO NO ACORDO DE LICENÇA, A HUSQVARNA REJEITA TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO SOFTWARE, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO-INFRAÇÃO.

Websites de terceiros

Para comodidade do utilizador, o Website pode incluir ligações a websites da Internet detidos, publicados e administrados por terceiros. A HUSQVARNA não monitoriza ou analisa o conteúdo de websites de terceiros nem se responsabiliza pela exatidão ou fiabilidade de quaisquer websites de terceiros.

Ligações externas ao Website

Todas as ligações ao Website devem ser aprovadas por escrito pela HUSQVARNA, à exceção de ligações consentidas pela HUSQVARNA, nas quais: (i) a ligação é uma ligação apenas de texto que contém apenas o nome "HUSQVARNA" e não contém nenhuma das marcas comerciais registadas da HUSQVARNA ou de qualquer um dos seus licenciantes; (ii) a ligação remete apenas para www.husqvarna.com e não para páginas internas; (iii) a ligação, quando ativada por um utilizador, apresenta o ecrã inteiro daquela página numa janela de nabegador Web perfeitamente operável e navegável e não numa página delimitada por uma "frame" no website onde a ligação é estabelecida; e (iv) o aparecimento, posição e outros aspetos da ligação não criam a falsa ideia de que uma entidade ou as suas atividades ou produtos estão associados à, ou são patrocinados pela, HUSQVARNA, nem prejudicam ou diluem a boa reputação do nome e das marcas comerciais da HUSQVARNA ou das suas empresas afiliadas. A HUSQVARNA reserva-se o direito de revogar o consentimento de ligação a qualquer momento, a seu critério exclusivo.

Exclusão de garantias implícitas

Apesar de terem sido tomadas medidas para garantir a exatidão da informação e a disponibilidade contínua do Website, a HUSQVARNA não se responsabiliza pelas mesmas. OS MATERIAIS PODEM CONTER INCORREÇÕES E ERROS TIPOGRÁFICOS. A HUSQVARNA NÃO GARANTE A EXATIDÃO OU INTEGRIDADE DOS MATERIAIS NEM A FIABILIDADE DE QUALQUER CONSELHO, OPINIÃO, DECLARAÇÃO OU OUTRA INFORMAÇÃO APRESENTADA OU DISTRIBUÍDA ATRAVÉS DO WEBSITE. O UTILIZADOR RECONHECE QUE, AO CONFIAR EM QUALQUER DAS OPINIÕES, CONSELHOS, DECLARAÇÕES, MEMORANDOS OU INFORMAÇÕES, ESTÁ A AGIR POR SUA CONTA E RISCO. TODO O CONTEÚDO É FORNECIDO "TAL COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL". A HUSQVARNA REJEITA EXPRESSAMENTE QUALQUER RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, NÃO-INFRAÇÃO, OU EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE OU DO CONTEÚDO. A HUSQVARNA NÃO GARANTE NEM PRESTA QUAISQUER DECLARAÇÕES EM RELAÇÃO À SEGURANÇA DESTE WEBSITE. O UTILIZADOR RECONHECE QUE QUALQUER INFORMAÇÃO ENVIADA PODE SER INTERCETADA. A HUSQVARNA NÃO GARANTE QUE O WEBSITE, OS SERVIDORES QUE DISPONIBILIZAM ESTE WEBSITE OU AS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS ENVIADAS PELA HUSQVARNA ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU DE QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS PREJUDICIAIS. TODAS ESSAS DECLARAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES ENCONTRAM-SE EXCLUÍDAS, EXCETO NA MEDIDA EM QUE TAL EXCLUSÃO SEJA PROIBIDA POR LEI. ESTA EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS DEVE SER IGUALMENTE APLICADA EM RELAÇÃO A QUALQUER WEBSITE DE TERCEIROS.

A informação que é publicada no website pode conter referências ou referências cruzadas a produtos, serviços, etc., da HUSQVARNA que não se encontram publicados ou disponíveis no país do utilizador. A exatidão desta informação não pode ser garantida, sobretudo devido ao facto de a informação estar sujeita a alterações, condições específicas ou disponibilidade, e tais referências não implicam que a HUSQVARNA tencione anunciar tais produtos, serviços, etc., no país do utilizador. O utilizador deve contactar o seu distribuidor local para obter todas as informações relativamente a produtos, serviços, etc. que possam estar disponíveis para si. A HUSQVARNA reserva-se o direito de, a seu critério exclusivo, alterar, modificar, adicionar e/ou retirar qualquer produto, serviço, etc., a qualquer momento e sem aviso prévio.

Limitação de responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA DEVE A HUSQVARNA SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU INCIDENTAIS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE NEGÓCIOS, CONTRATOS, RECEITAS, DADOS, INFORMAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS) RESULTANTES DE, CAUSADOS POR, OU RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE OU DO SEU CONTEÚDO OU AINDA RELACIONADOS COM OS PRESENTES TERMOS, AINDA QUE A HUSQVARNA TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. PARA ALÉM DOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE DOCUMENTO, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA DEVE A HUSQVARNA SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER ERROS, INCORREÇÕES, OMISSÕES OU OUTROS DEFEITOS, OU PELA INOPORTUNIDADE OU NÃO AUTENTICIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO CONTIDA NESTE WEBSITE. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DEVE SER IGUALMENTE APLICADA EM RELAÇÃO A QUALQUER WEBSITE DE TERCEIROS.

Jurisdição

Este Website é controlado, operado e administrado pela HUSQVARNA a partir dos seus escritórios na Suécia. A HUSQVARNA não declara que os materiais contidos neste Website são apropriados ou se encontram disponíveis para utilização em outros locais fora da Suécia. É proibido o acesso ao Website em territórios onde os conteúdos do Website sejam ilegais. Se o utilizador aceder a este Website fora da Suécia, é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais. O presente Acordo é regido pelas leis vigentes no Reino da Suécia, sem recurso a quaisquer princípios de conflitos de leis. O Tribunal Distrital de Estocolmo terá jurisdição exclusiva na primeira instância em qualquer litígio decorrente do presente Acordo.

Última atualização em 26/08/2021.